Power Tributos
O Gestor de Arrecadação Tributária foi desenvolvido com o objetivo de permitir um controle eficaz da receita originada do recolhimento de impostos e tributos municipais.
Algumas Caracteristicas:
- Controla de forma mais eficaz os processos tributários.
- Possibilita o incremento da arrecadação dos tributos e impostos municipais, com justiça fiscal.
Informações Gerais
O Gestor de Arrecadação Tributária foi desenvolvido com o objetivo de permitir um controle eficaz da receita originada do recolhimento de impostos e tributos municipais, além de capacitar o Setor Tributário a efetuar e aumentar a arrecadação do município, permitindo aos cidadãos interagirem com a administração municipal (Portal do Contribuinte) e cumprirem seus deveres fiscais, além de fornecer as informações necessárias para garantir uma gestão eficiente e transparente, acompanhando passo a passo todas as atividades inerentes às áreas de IPTU, ISS (Nota fiscal eletrônica), ITBI, Taxas, Dívida Ativa, Execução Fiscal, Arrecadação, Parcelamentos e Fiscalização Ambiental. O Portal do Contribuinte disponibiliza, na internet, diversos serviços relativos ao IPTU, ISS, ITBI, Taxas e Dívida Ativa, reduzindo o número de atendimentos e de filas na Prefeitura e oferecendo aos contribuintes e contadores a facilidade de pagar seus impostos na comodidade de suas casas, escritórios ou em qualquer outra localidade 24 horas por dia, sete dias na semana. A implantação da emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) promove um acesso mais facilitado e eficiente, o controle mais eficaz dos processos tributários e viabiliza a adoção de ações administrativas para os problemas inerentes a arrecadação de ISS, resultando a partir disso, no aumento da arrecadação tributária municipal.
Características principais
- Controla de forma mais eficaz os processos tributários;
- Possibilita o incremento da arrecadação dos tributos e impostos municipais, com justiça fiscal;
- Permite que os cidadãos interajam com a administração municipal através do Portal do Contribuinte;
- Fornece as informações necessárias para garantir uma gestão eficiente e transparente da arrecadação do Município;
- Viabiliza a adoção de ações administrativas para os problemas inerentes a arrecadação de ISS a partir da implantação da emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e);
- Acompanha, passo a passo, todas as atividades inerentes às áreas de IPTU, ISS, ITBI, Taxas, Dívida Ativa, Execução Fiscal, Arrecadação, Parcelamentos e Fiscalização Ambiental.
Funcionalidades : Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)
-
Funcionalidades para os usuários:
- Visão prestador/tomador: consultas, relatórios; guias etc;
- Análise mensal da arrecadação;
- Registro de cancelamentos;
- Resumo por atividade da NFS-e emitidas;
- Monitoramento do uso de sistema;
- Administração de usuários do sistema;
- Consultas gerais e especiais;
- Acompanhamento dos processamentos dos lotes;
- Auditoria de acessos ao sistema.
-
Funcionalidades para os contribuintes:
- Cadastramento para uso da funcionalidade;
- Geração do documento NFS-e;
- Consultas aos documentos emitidos;
- Cancelamento de documento emitido;
- Envio de arquivo de documentos automática;
- Opções de geração da nota eletrônica: on line diretamente no site e via envio de arquivos de lotes de documentos.
- Segurança
- Cada usuário do sistema possui um login e uma senha relacionados, sendo esta armazenada de forma criptografada. Apenas os administradores do sistema poderão cadastrar usuários e dar prioridades a estes.
- As prioridades dentro do STAR Arrecadação poderão ser as seguintes: Nenhuma, Baixa, Média e Alta.
Esferas Atendidas
- Esferas atendidas: Municipal e Estadual
Funcionalidades : Arrecadação
- Gerencia os pagamentos efetuados pelos agentes arrecadadores, organizando-os em Bdams, Tpams e Dams;
- Importa os pagamentos dos agentes arrecadadores;
- Apresenta a crítica da baixa do movimento;
- Emite relatórios de conferência de fechamento;
- Controla a arrecadação de todos os Tributos;
- Consolida a arrecadação por níveis contábeis;
- Possibilita o acompanhamento da arrecadação pelos agentes arrecadadores e por período;
- Permite o acompanhamento dos valores lançados verso os arrecadados.
- Tributação:
- Contribuinte Mercantil
- Gerencia o cadastro dos contribuintes inscritos e não inscritos no município;
- Controla os contribuintes segundo atividade mercantil, usando o Código Nacional de Atividade (CNAE);
- Controla a titularidade societária;
- Gerencia a emissão dos talões de notas fiscais por empresa;
- Possibilita o relacionamento das empresas localizadas com o cadastro imobiliário, com atualização automática do uso de solo;
- Possibilita o registro de observações referentes ao funcionamento das empresas;
- Permite o cadastro das Portarias de Estimativas;
- Controla a emissão dos alvarás de funcionamento dos contribuintes localizados, permitindo assim uma integração com o módulo imobiliário.
Funcionalidades : Tributação
- Contribuinte Mercantil
- Gerencia o cadastro dos contribuintes inscritos e não inscritos no município;
- Controla os contribuintes segundo atividade mercantil, usando o Código Nacional de Atividade (CNAE);
- Controla a titularidade societária;
- Gerencia a emissão dos talões de notas fiscais por empresa;
- Possibilita o relacionamento das empresas localizadas com o cadastro imobiliário, com atualização automática do uso de solo;
- Possibilita o registro de observações referentes ao funcionamento das empresas;
- Permite o cadastro das Portarias de Estimativas;
- Controla a emissão dos alvarás de funcionamento dos contribuintes localizados, permitindo assim uma integração com o módulo imobiliário.
Funcionalidades : Imobiliário
- Controla as unidades imobiliárias (setor, quadra, face de quadra, lote e sub-lote);
- Cadastro dos equipamentos urbanos e características de urbanização e pavimentação por logradouro;
- Gerencia as atualizações referentes a loteamentos, desmembramentos e re-membramentos;
- Atualização de isenções por imóvel, seguindo especificações de tipo de isenção;
- Permite parametrização das especificações da Planta de Valores;
- Controla as averbações dos imóveis pelo cartório;
- Controla a Transmissão do imóvel, com lançamento do ITBI, segundo os valores de avaliação;
- Gerência dos valores de avaliação do imóvel segundo o mercado;
- Possibilita o geo-referenciamento da base cartográfica.
Funcionalidades : Construção
- Controla o boletim de construção, criticando os dados segundo o Código de Urbanismo, referentes às informações como: área mínima do lote, frente mínima, índices de aproveitamento e ocupação, número de pavimentos etc.;
- Emissão dos alvarás de construção e habite-se;
- Atualização automática do lote construído na base, permitindo assim o acompanhamento do crescimento das áreas;
- Gerencia as atualizações referentes a loteamentos, desmembramentos e re-membramentos.
Funcionalidades : Fiscalização
- Controla a emissão de ordens de serviço por fiscal;
- Controla todo o processo de fiscalização das empresas, através dos termos de abertura e encerramento da fiscalização;
- Lança as notificações e autos de infração;
- Acompanha os autos, controlando o período de cada fase;
- Controla e direciona a fiscalização de obras e postura;
- Permite o controle das obras embargadas, por setor, tipo de construção, etc.;
- Calcula a produtividade fiscal.
Funcionalidades : Processos
- Controla a criação dos Processos Fiscais: administrativos, defesa, recursos, reexame necessários, alvarás de funcionamento, embargos etc.;
- Controla a criação dos Processos de Construção: alvarás de construção, reforma, ampliação, habite-se, outros;
- Permite a geração do Julgamento e Citação dos processos gerados;
- Controla eletronicamente as tramitações dos processos;
- Controla os documentos associados a cada tipo de processos;
- Controle das do histórico das situações dos processos.
Funcionalidades : Títulos a Receber
- Efetua o lançamento automático do ISS e Taxas de pessoa física e jurídica;
- Possibilita acordos de parcelamento, segundo especificações de número mínimo de parcelas ou valor mínimo da parcela;
- Emite notas fiscais avulsas;
- Controla o lançamento do ISS estimado;
- Lançamento anual do IPTU e taxas, com emissão de carnês segundo especificações parametrizadas pelo usuário;
- Efetua o lançamento automático da Divida Ativa;
- Controla da Dívida Executada e a emissão das Petições;
- Armazena os débitos por exercício, possibilitando recálculos;
- Emite cartas de cobrança segundo parâmetros pré-definidos;
- Parametriza os cálculos dos tributos;
- Mantém cadastro dos históricos das alterações em situações, valores e datas de vencimentos dos títulos;
- Permite consultas integradas dos débitos de uma pessoa, vinculando todos seus débitos, independente do tipo de tributo;
- Controla os processos de IPTU cidadão.
Funcionalidades : Arrecadação
- Cadastro de valores em várias moedas;
- Acompanha os valores lançados, verso os arrecadados;
- Controla a arrecadação de todos os Tributos;
- Acompanha a arrecadação pelos agentes arrecadadores e por período;
- Consolida a arrecadação por níveis contábeis.
- Portal do Contribuinte:
- Impressão de 2ª Via do IPTU/TCR;
- Impressão dos Carnês de ISS – Pessoa Física e Jurídica;
- Consulta aos cadastros dos contribuintes – Pessoa Física e Jurídica;
- Consulta ao cadastro imobiliário;
- Consulta Geral da Dívida Ativa;
- Formas de Parcelamento;
- Emissão de Certidões Negativas de Débitos;
- DIEF on-line;
- Consulta dos Dados dos Processos, Tramitações e Situação atual;
- Consulta ao Código Tributário;
- Consultas as Guias de ITBI ;
- Locais de Atendimento e Serviços;
- Consulta ao Manual do Contribuinte;
- Calendários para Pagamentos;
- Consulta ao Código de Obras e Posturas;
- Cadastro e Emissão do Boletim de Construção;
- Consulta ao Zoneamento Urbano por Bairro e Logradouro.